Nota à imprensa - STF

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.